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segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

DISSERTATIVA CP/DIRETOR/SUPERVISOR - 2009

     Como muitos colegas solicitaram, segue questões da dissertativa, minhas respostas (que não são necessariamente as melhores, mas me garantiram 8,5 e a aprovação) e os critérios de correção.
    1.Jussara, Neide e Inês são pedagogas e foram colegas como professoras dos anos iniciais do Ensino Fundamental em uma escola da rede nunicipal. Agora foram aprovadas em concurso de acesso, respectivamente, para assumirem cargo de coordenação pedagógica, direação de escola e supervisão escolar e vão atuar em escola próximas. Jussara em uma escola de Educação Infantil, Neide em uma de Ensino Fundamental, cujo maior numero de turmas corresponde aos anos finais e  Inês na Coordenadoria de Ensino da região. Elas têm conversado bastante sobre os desafios que enfrentarão, sobretudo por não terem vivido como professoras, o dia-a-dia do trabalho didático-pedagógico, nos diferentes seguimentos da Educação Básica que vão atuar.
    Entre na conversa com elas e, levando em conta, de uma lado as atribuições legais e do outro as idéias de Freire e Alarcão, destaque:
    a)uma recomendação metodológica geral para atuação como Gestor Educacional, visando a que elas ajudem os professores a avançarem em seus saberes didático-pedagógicos (concepções e práticas);
    b)a necessidade e importância de atuarem de modo a constituir, em cada escola, a direção/coordenação como equipe diretiva. Justifique.


MINHA RESPOSTA NA INTEGRA E INCLUSIVE COM ERROS POR NÃO TER SIDO REESCRITA – Valia 4.0 – tirei 3,5
Considerando os saberes que já possuem e os que ainda precisam construir, visando constituir uma equipe diretiva para uma escola reflexiva, devem considerar: a importância do trabalho em equipe, a competência da comunicação, a liderança que deve exercer sob a perspectiva de uma autoridade negociada, a necessidade de uma avaliação diagnóstica, visando verificar os saberes que a escola já possui e onde deve avançar, planejar as ações e fazer a gestão dos resultados, proporcionado aprendizagem significativa para todos os alunos.
Como recomendação metodológica, deve ser garantido num processo contínuo e permanente de formação docente, espaços planejados para que no coletivo seja feita a reflexão da prática a partir de registros, seja realizados planejamentos, possa ser discutidas as modalidades organizativas e procedimentos avaliativos, sempre em consonância com os programas propostos por SME.


  1. Uma criança do berçário II apresenta muitas assaduras há uma semana; as profissionais que mantém contato com a criança desconfiam que o bebê não vem sendo trocado do momento que sai da creche até o retorno no dia seguinte. Então resolvem verificar a hipótese, fazendo uma marca na fralda do bebê antes de entregá-lo ao familiar responsável pela retirada da criança no final da tarde.
    No dia seguinte a funcionária que recepciona o bebê faz a troca da fralda e verifica que a marca feita no dia anterior permance. Diante da hipótese confirmada reservam a “prova” e levam o caso à Equipe Diretiva da Escola.
    Se você fosse chamada pela Equipe Diretiva da Escola, que informações você daria sobre a sequência de providências sobre o caso? Justifique.


MINHA RESPOSTA NA INTEGRA E INCLUSIVE COM ERROS POR NÃO TER SIDO REESCRITA – Valia 3.0 – tirei 2,0


A sequência de providencias não foi adequada e destacaria alguns fatores importantes em minhas orientações: a necessidade de uma comunicação mais efetiva enter funcionários e gestores, antes da “prova” já poderia ter ocorrido outros procedimentos; a importância da parceria e do diálogo com as famílias, onde o responsável pela criança deveria ser questionado, ouvido e orientado sobre a necessidade de maiores cuidados com a criança, inclusive demonstrando a preocupação e compromisso da instituição com o cuidar e educar como práticas indissociáveis; a necessidade de promover um processo de formação contínua e permanente aos educadores, onde o coordenador a partir da problematização do ocorrido no coletivo da unidade, pode verificar o que os educadores já sabem sobre o cuidar e educar e a importância da parceria com as famílias, ajudando-os a pesquisar e planejar ações que garantam a qualidade.


  1. Uma família que se transferiu da Bahia para a cidade de São Pauloprocurou uma escola da rede municipal de São Paulo para matricular no ensino fundamental seus dois filhos, respectivamente de 8 e 11 anos de idade. Eles não ppossuiam nenhuma documentação escolar que demosntrasse não só que série/ano desta etapa da Educação Básica haviam cursado como também que avaliação haviam obtido em cada uma delas.
    A escola informaou que não poderia matriculá-los sem uma documentação – histórico escolar – que informasse minimamente que anos/séries eles cursavam, mesmo que dela não constasse as notas obtidas nas diferentes disciplinas do currículo pois com a adoção da organização em ciclos na rede municipal de ensino de São Paulo, a aprovação (ou reprovação) dos estudantes nas diferentes série ficou superada.
    Considerando a legislação educacional em vigos e especialmente as Normas para Elaboração do Regimento Escolar você avalia que a escola agiu corretamente? Justifique.


MINHA RESPOSTA NA INTEGRA E INCLUSIVE COM ERROS POR NÃO TER SIDO REESCRITA – Valia 3.0 e eu consegui tirar 3,0


A escola não agiu corretamente, visto que para matricular a criança no ano do ciclo mais adequado, deve ser considerado seus conhecimentos prévios e extra-escolares. Nessa perspectiva é papel da escola fazer uma avaliação diagnóstica e considerando também a idade da criança, efetuar a matrícula.
É importante ressaltar que, conhecimentos prévio difere de pré-requisitos e considerando a organização da escola em ciclos é possível partir do que a criança já sabe e através de uma avaliação mediadora que garanta boas intervenções, construir novos conhecimentos, garantindo a inclusão efetiva dessas crianças na escola. É essencial que seja garantido o acesso e a permanência com qualidade a todas as crianças.


Obs.: Uma das dicas do cursinho para uma boa dissertativa e que valeu apena é que sempre devemos terminar com uma frase de efeito, enfatizando a importância da qualidade e das propostas de SME.


Coordenador Pedagógico, Diretor de Escola e Supervisor Escolar

Critério de Correção da Prova Dissertativa

Além da correção gramatical, pertinência e coerência dos argumentos utilizados serão
considerados os seguintes aspectos:
Questão 1 (Valor: 40,0 pontos)
Verificar se o(a) candidato(a) foi capaz de destacar a importância:
− Do projeto político-pedagógico da escola enquanto uma proposta coletiva em que os diferentes
problemas da escola – sociais, pedagógicos, financeiro e materiais − são identificados pelo
conjunto dos segmentos: professores, pais, alunos, funcionários e equipe dirigente.
− Do conhecimento dos alunos de cada turma como pré-requisito para uma estratégia de ensino ser
bem sucedida.
− Do diálogo sistemático entre os diferentes segmentos da escola e, em especial, da equipe dirigente
atuar de forma coerente nos diferentes períodos das jornadas de trabalho de cada um dos
gestores educacionais.
− Do debate e da negociação com os diferentes segmentos sobre as normas de convivência da escola
e depois de decididas, a importância de cumpri-las no cotidiano escolar, com todos os
segmentos.
− Das reflexões de P. Freire e I. Alarcão sobre o tema e as respectivas atribuições legais dos
gestores educacionais.
− Dos espaços coletivos de formação.

Questão 2 (Valor: 30,0 pontos)
Verificar se o(a) candidato(a) foi capaz de considerar:
− Os diferentes papéis que a instituição de educação infantil precisa dar conta e as respectivas
divisões de responsabilidades entre família e escola.
− A importância de conhecer as condições de vida e de trabalho de cada família das crianças pequenas
atendidas para melhor poder orientá-las no trato diário com a criança, explicando as
tarefas e funções de cada uma das partes.
− O conhecimento e a aplicação dos artigos do ECA em relação ao cuidar da criança.
− A responsabilidade da família no trato cotidiano com a criança e a escola.
− As providências preventivas que a escola, através da equipe de direção deve tomar e a importância
da orientação às famílias.
− A importância da relação de parceria com as famílias para a construção da relação cuidar e
educar.
− A importância da construção de ações inter-setoriais entre a instituição de educação infantil com a
saúde e assistência, por exemplo, para o atendimento integral a criança na relação cuidar e educar.


Questão 3 (Valor: 30,0 pontos)
Verificar se o(a) candidato(a) foi capaz de argumentar em relação:
− Ao direito à educação e ao ensino obrigatório a todos os(as) cidadãos(ãs) no Brasil, nos termos da
Constituição Federal/ 1988.
− Os dispositivos da LDB que permitem às escolas identificar e matricular todas as crianças e
adolescentes no ensino fundamental a partir da idade etária e do desenvolvimento pedagógico
que se apresentar no estabelecimento de ensino, sem documentação escolar, para que se garanta
sua continuidade de estudos, nos termos da LDB – classificação e reclassificação.
− O papel das avaliações na organização do ensino municipal em ciclos no município de São
Paulo.
− Às orientações precisas às famílias sobre as providências que a escola e/ou a Coordenadoria de
Ensino tomariam visando à matrícula imediata das duas crianças na escola, em função da
legislação em vigor.
− À aplicação dos dispositivos constantes das Normas para Elaboração dos Regimento Escolar na
rede de ensino do município de São Paulo no caso apresentado.


ESQUEMA DE ESTUDO – CONHECIMENTOS GERAIS

Pra se familiarizar com a bibliografia, estou deixando um esquema de estudo que a Coordenadora Pedagógica Liliane Granzotti enviou para ser publicado.


HADJI, Charles. – Avaliação desmistificada

  • Avaliação formativa
  • Regulação da prática
  • Avaliar – utopia promissora
  • Remediações
  • Notação (termo característico)
  • Pistas:
- Objetivos (auto-regulação, diversificar práticas, desvincular escolar do social)
- Modalidades (criatividade, imaginação, falar corretamente, expressar-se em 1ª pessoa)
- Condições técnicas (clareza do exercício, competência)
- Deontologia do trabalho (contrato social, cuidado com excessos de julgamento)
  • Erro: serve para compreender o porquê errou, ajuda a regular a aprendizagem
  • Dispositivo
  • Princípios da comunicação avaliativa (de ordem técnica, deontológica e ética)
  • “Julgar é não submeter o outro”

KLEIN & FONTAINE – Avaliação em larga escala: uma proposta inovadora (1995)

  • Avaliação em larga escala
  • Avaliação é informação. Deve subsidiar as políticas educacionais
  • Erros das estatísticas: não nos trazem dados sobre a aprendizagem, só constata o fato / todos tem acesso, mas quantos concluem? / crítica ao SAEB: ensino de baixa qualidade que a avaliação não deixa ver.
  • TRI – Teoria de Resposta ao Item

PORTELA, R. de O. – Avaliações externas podem auxiliar o trabalho pedagógico na escola?

  • Testagens em larga escala
  • Sugestões para uso das testagens: partir da informação (censo) / dados da própria escola / resultados das avaliações externas e com os resultados, diagnosticar e refletir, percebendo que pontos nós podemos melhorar e que ações são adequadas.
  • Importância do Projeto Pedagógico

THURLER, Mônica Gather – Inovar no interior da escola

  • Inovação na escola ( a partir das unidades escolares / reflexão coletiva dos professores
  • Modelo de gestão: Participativa
  • Objetivo do livro: Delimitar quais as condições, as características da cultura e do funcionamento de uma escola, quem influenciam seu potencial de mudança.
  • Quadro comparativo – fatores que interferem na probabilidade da mudança
- Relações profissionais: desfavorável: individualista / favorável: cooperação, troca de problemas, colegiadura
  • Gestores devem motivar os professores a transformarem suas práticas.
  • Mudança – construção individual, coletiva e interativa
  • Princípios organizadores da mudança: auto-avaliação / descentralização / autonomia
  • Lógica burocrática / lógica profissional = autonomia + responsabilidade = eficiência
  • Organizações adhocráticas – apesar de ter características que impedem a mudança, devem ser mobilizadas para a inovação.
  • Projeto educativo (concepções, princípios, orienta) # Projeto de escola (ações)
  • Cooperação profissional: liderança cooperativa, acordo e regulação permanentes, centração sobre o desenvolvimento profissional e organizacional, mudança como componente orgânica da vida do estabelecimento, trabalho coletivo
  • Ideal: escola em pleno combate: são estabelecimentos que sabem de sua ineficácia, mas fazem grandes esforços para melhorar.
  • Mudança: ciclo virtuoso
  • Empowerment


COLL, César – Aprendizagem escolar e construção do conhecimento (cap. 5 e 6)

  • Interação
  • Organização social das atividades – cooperativa, competitiva e individual
  • Estudos sobre como se dão os processos de interação nas diferentes formas
  • A que mais usamos é a individual, o autor critica
  • A cooperativa é a ideal, favorece relações mais positivas
  • Baseia-se em Vigotsky – interação social – zona de desenvolvimento proximal
  • Importância do conflito cognitivo
  • Professor – postura investigativa
  • Interação qualitativa
  • Atividade auto-estruturante: é muito boa, porém a intervenção do professor é determinante.

LERNER, Delia – Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário

  • Formar o leitor/escritor próximo das práticas sociais.
  • Transposição didática e contrato didático – são as respostas para os desafios apontados
  • Transposição didática (conceito de Chevallard): transformar o objeto de conhecimento em objeto de ensino (aproximar a visão social da visão escolar)
  • Tensão permanente entre permanência e mudança
  • Equilibrar propósitos didáticos e comunicativos ou sociais
  • Contrato didático (conceito de Brousseau) : estabelecido entre professor e aluno. É implícito.
  • Escolarizar s práticas sociais
  • O REAL: dificuldades na formação do leitor/escritor
  • O POSSÍVEL: rever as práticas e equilibrar o ensino e o controle – escolar X social
  • O NECESSÁRIO: formar todos os alunos como praticantes da cultura escrita
  • Situações a-didáticas

COLOMER, Teresa & CAMPOS, Ana – Ensinar e ler, ensinar a compreender

  • Defende a leitura de cunho interativo
  • Ler é um ato de interação leitor-texto
  • Desafio central na educação de hoje: necessidade de reconciliar conteúdos distantes da experiência concreta dos alunos, com a desmotivação que tal processo pode provocar.
  • O que a escola faz? Contradiz a afirmação de que ler é entender um texto
  • O que a escola deveria fazer: priorizar o entendimento do que diz o texto
  • Hall: leitura eficiente / processo interativo / capacidade de processamento textual / leitura estratégica
  • Modelo de Mayer: percepção / memória / REPRESENTAÇÃO DE MUNDO
  • O processo leitor: formulação de hipóteses / verificação da informação / integração da informação
  • Fatores que incidem na compreensão leitora: a intenção da leitura / conhecimentos trazidos pelo leitor (sobre o texto e sobre o mundo)
  • Condições para o ensino da leitura: partir do que os alunos sabem, favorecer a comunicação descontextualizada, familiarizar o alunos com a língua escrita, fomentar a consciência metalingüística, utilizar textos concebidos para sua leitura, diversidade de textos e leituras, ler sem ter de oralizar, leitura em voz alta
  • Situações “reais” de leitura
  • Ensino de habilidades leitoras específicas
  • Avaliação da leitura – formativa

SANTOS, Milton – Por uma outra globalização

  • Três mundos:
- O mundo como nos fazem vê-lo (fábula): fantasias/ atender interesses financeiros e internacionais/ fim das ideologias
- Tal como ele é (perversidade): globalização – fábrica de perversidades (desemprego, pobreza, perda da qualidade de vida, fome, egoísmos, cinismos e corrupção)
- Como ele pode ser (uma outra globalização): mais humana / capital a serviço de outros fundamentos sociais e políticos / sociodiversidade / sistema técnico a serviço do homem.
  • Consumo e seu despotismo: Hoje produz-se primeiro o consumidor, o consumo torna-se o motor das ações, afigura do consumidor substitui a figura do cidadão – formar consumidores, não cidadãos.
  • As fronteiras perdem rigidez, enfraquecendo os Estados Nacionais, tornando-os flexíveis aos interesses dos condutores da globalização. O Estado se omite quanto aos interesses das populações.
  • Quando aceitamos pensar a técnica em conjunto com a política e admitimos atribuir outro uso, ficamos convencidos de que é possível acreditar em um outra globalização.

HARGREAVES, Andy – O Ensino na Sociedade do Conhecimento: Educação na era da insegurança.

  • Palavra-chave: sociedade do conhecimento
  • Capitalismo: força de destruição criativa
  • Ensinar: profissão paradoxal: economia x social
  • Educação: de solução a problema
  • Padronização (é contra)
  • Criatividade e inventividade
  • Inteligência coletiva
  • Identidade cosmopolita
  • Ensinar: tarefa de intelectuais
  • Conhecimento sobre o conhecimento
  • Auto-estima do professor
  • Seitas de treinamento (é contra)
  • Escola como comunidade de aprendizagem
  • Sociedade do conhecimento = sociedade de aprendizagem e depende da inteligência coletiva bem como da individual
  • Ensinar na sociedade do conhecimento está relacionado com aprendizagem cognitiva sofisticada, com um repertório crescente e inconstante, pesquisa, trabalho coletivo, parceria com os pais
  • Educação – diminuir a distância entre os que criam e os que servem

MORAN, MASETTO e BEHRENS – Novas tecnologias e Mediação Pedagógica

  • Palavra-chave: TICs e mediação pedagógica
  • As TICs não resolverão o problema da educação
  • Educar é diferente de ensinar
  • Conhecimento = integrar e religar (pessoas + TICs + práticas pedagógicas)
  • Acesso às TICs
  • Não pode ser reprodução da mesmice
  • Educação continuada
  • Professor = mediador pedagógico
  • Os “3 Cs” : Comunicação – colaboração – criatividade
  • Paradigma emergente: visão de totalidade, aluno sujeito e produtor do conhecimento
  • Aprendizagem baseada em projetos
  • A importância do registro nas TICs, auto avaliação e avaliação do curso pelos alunos

PERRENOUD, Philipe – Ensinar na urgência, decidir na incerteza

CAPÍTULO 1 – A escola frente a complexidade

  • COMPLEXIDADE: É falar de si mesmo e do outros frente à realidade / É a busca de cúmplices frente a perplexidade / É a verificação de nossas ferramentas de compreensão, antecipação e ação / É o questionamento de nossa representação e nosso controle do mundo social
  • Cita Morin – Teoria da complexidade
  • Antagonismos perante a complexidade:
- entre a pessoa e a sociedade
- entre a unidade e a diversidade
- entre a dependência e a autonomia
- entre a invariância e mudança
- entre a abertura e o fechamento
- entre a harmonia e o conflito
- entre a igualdade e a diferença
  • A escola deve investir em responsabilidade e em um projeto educativo próprio
  • Autoridade negociada – gestão participativa
  • A necessidade de uma fachada e o duplo discurso
  • Só a lucidez compartilhada permite enfrentar a complexidade
  • Fazer pessoas diferentes trabalharem juntas, criar as regras e o espírito de uma comunidade educativa (formação continuada – trabalho em equipe)

CAPÍTULO 5 – O trabalho em equipe pedagógica: resistências e mecanismos

  • Equipe: inúmeras variações (quanto a composição dos grupos, quanto a equipe de assalariados, constituídas por escolha mútua)
  • Equipe na escola: realidade – corpo docente ou grupo de professores da mesma classe, independente das relações entre as pessoas – Temos assim: estratégias de fuga, pois impõe-se uma cooperação contra a vontade do assalariados
  • Colegialidade forçada (Hargreaves): Administração institui formalmente o trabalho em equipe sem ser capaz de direcionar atitudes e comportamentos. Impõe-se por um decreto uma cooperação e um diálogo que em geral, não passam de letra morta se o interessados não aderem a eles livremente, pois possuem todos os meio para fantasias ou mesmo para desobedecer abertamente os regulamentos.
  • Três tipos de situação segundo a natureza das pressões:
- a equipe imposta
- a equipe autorizada/estimulada
- a equipe proibida/desestimulada
  • Equipes pedagógicas: diversos tipos, diversas características:
- pseudo-equipe (“falsa” equipe)
- equipe lato sensu (equipe superficial)
- equipe stricto sensu (equipe real – sistema de ação coletivo)
  • Papel da ação pedagógica assumida em equipe: dicotomia simplificada
- equipes pedagógicas que coordenam as práticas, conservando seus alunos
- equipes pedagógicas cujos membros compartilham coletivamente a responsabilidade pelos mesmos alunos
  • Gestão coletiva – uma certa coordenação entre as práticas
  • Não às pseudo-equipes, consideramos as equipes lato sensu e stricto sensu
  • O trabalho em equipe pedagógica é uma NECESSIDADE, é integrado a cultura de cooperação com gestão participativa, autoridade negociada e auto avaliação dos estabelecimentos
  • Uma nova cultura profissional: depende de um contrato negociado entre os membros. Duas tendências: profissionalização do ofício do professor / proletarização da profissão de professor – ambas manifestam-se sobre a formação de professores, concepção do currículo e funcionamento das escolas
  • Somente a análise lúcida das resistências permitirá seu enfraquecimento
  • Cooperar é dividir forças para que o todo seja mais forte que a soma das partes
  • Finalizando: uma formação que desenvolva o pensamento sistêmico, não protege dessa tentação todos os dias, mas pode tornar as pessoas mais lúcidas.

PERRENOUD, P. – O trabalho sobre o habitus na formação de professores: análise das práticas e tomada de consciência

  • Não estamos sempre conscientes dos nossos atos
  • Habitus = estrutura estruturante / Você é o habitus
  • Habitus influencia na formação do professor. Se não atingir o habitus, de nada adianta a formação
  • Foucault – ninguém tem o direito de mexer no habitus de outra pessoa, portanto a escola é um absurdo, pois molda o sujeito de acordo com o que se espera da cultura imposta
  • Disciplina = molda o corpo e o espírito (altera o habitus)
  • Educação – forma o habitus
  • Habitus = operar sem saber
  • Formar para a lucidez, para que tomemos consciência do nosso habitus
  • A lucidez é uma competência profissional
  • 10 mecanismos de formação:
- a prática reflexiva
- a mudança nas representações e nas práticas
- a observação mútua (trabalhar em equipe é partilhar sua cota de loucura)
- a metacomunicação com os alunos
- escrita clínica
- a vídeo formação
- a entrevista de explicação
- a história da vida
- a simulação e o desempenho de papéis
- a experimentação e a experiência
  • Auto-regulação para tomada de consciência
  • A ação pedagógica é orientada por investimentos afetivos e gostos – relação intersubjetiva, preconceitos, simpatias e antipatias, solidariedade e exclusão
  • O professor não é uma máquina de educar desprovida de emoções, de contas a acertar com sua própria infância. Tudo isto é ao mesmo tempo banal e essencial.
  • O habitus traduz a nossa capacidade de operar sem saber, em uma rotina econômica ou para responder às emergências do cotidiano
  • A melhor formação do habitus consiste em uma inflexão no sentido de uma capacidade de auto regulação, por meio da tomada de consciência, da análise, do exercício da lucidez e da coragem


FREIRE, Paulo – Pedagogia da Autonomia

  • Palavras –chave: FORMAÇÃO / INCLUSÃO
  • Abordagens do livro: Reflexão sobre a prática educativo-progressista em favor da autonomia do ser do educandos / Saberes fundamentais àquela prática / Formação docente
  • Não há docência sem discência
  • Ensinar não é transferir conhecimento
  • Ensinar é uma especificidade humana
  • Reinvenção do ser humano ao aprendizado de sua autonomia. É impossível desunir o ensino do conteúdos da formação ética dos educandos
  • Ninguém é sujeito da autonomia de ninguém.
  • A pedagogia da autonomia - centrada em experiências estimuladoras da decisão e da responsabilidade
  • Reconhecer que a educação é ideológica
  • Querer bem aos educandos – afetividade


BARRETO, Raquel – A proposta educacional das tecnologias da informação e da comunicação

  • Palavra-chave: SALA DE AULA
  • O tempo passa, não a sala de aula – espaço e prática
  • A voz única do professor (autoritária e autorizada)
  • Tecnologia = rompe com as velhas práticas
  • Professor = de produtor de conhecimento a selecionador de conteúdos
  • Endeusamento das TICs
  • Tecnologia e mesmice
  • Tecnologia = maior qualidade da educação
  • Sala de aula virtual
  • Professor reflexivo e crítico
  • Escola = texto escrito / Sociedade = imagem, som e movimento
  • Formação de professores em EaD
  • Importância da mediação pedagógica
  • É preciso garantir as TICs em sala de aula, para não estar distante das práticas sociais dos alunos
  • Tecnologia – importante, mas não suficiente
  • É preciso impedir que o lugar do sujeito seja ocupado por um sistema tecnológico mais barato, acessível e de manuseio mais simples

HOFFMAN, Jussara – Avaliação Mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade

  • Polêmica sobre qualidade do ensino
  • Escola de qualidade = dá conta das crianças em uma realidade concreta
  • Sucesso na escola tradicional: notas altas, memorização, obediência, passividade
  • Sucesso / desenvolvimento possível: aprendizagem, compreensão, questionamento, participação
  • Perspectiva construtivista da avaliação – Perspectiva MEDIADORA: qualidade significa desenvolvimento possível, sem limites padronizados, mas com objetivos delineados
  • Função da avaliação mediadora: atenção do aluno, conhecê-lo, compreender suas falas, argumentos, provocar novas e desafiadoras questões, ação educativa para autonomia moral e intelectual
  • Por que um aluno não aprende?
  • Responsabilidades do fracasso: professor, aluno, sociedade?
  • Contribuições de Piaget
  • Erro – visão construtivista
  • Subjetividade nas tarefas avaliativas – professor interpreta
  • Princípios da avaliação mediadora: Oportunidades à expressão das idéias dos alunos / discussão entre os alunos / tarefas individuais / comentar as tarefas, localizar as atividades / registro da avaliação
  • Relatórios de avaliação – trajetória do aluno e do professor
  • Avaliação mediadora 2º e 3º graus – posturas conservadoras / Entraves: tempo e disponibilidade – necessário acompanhamento e diálogo / rotinas alternativas
  • Formação do profissional competente – linhas mestras
  • Avaliação mediadora – postura de vida: resgate do cotidiano e fundamentação teórica

ZABALA, Antoni – Enfoque globalizador e pensamento complexo

  • Palavra-chave: ENFOQUE GLOBALIZADOR
  • Ciência # educação
  • Formar plenamente as pessoas
  • Qual a função que deve ter o sistema educativo? Trabalho / social
  • Interdisciplinaridade
  • Enfoque globalizador = forma e atitude de conceber o ensino (mudança de paradigma)
  • Conteúdo e realidade
  • Desenvolver o pensamento complexo
  • Realidade = principal objeto de estudo, não as disciplinas
  • Educação global, holística, totalitária
  • Função social do ensino é a de formar para compreender a realidade e intervir nela – ensinar para a complexidade
  • Três tipos de conhecimento: cotidiano, escolar e científico
  • Resumo: a necessidade de organizar os conteúdo a partir de um enfoque globalizador, como conseqüência do conhecimento de que dispomos sobre os processos de aprendizagem e de entender que a finalidade do ensino é formar integralmente as pessoas para que sejam capazes de compreender a sociedade e intervir com o objetivo de melhora-la.

TARDIF e LESSARD – O trabalho docente: elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas.

  • Palavras-chave: TRABALHO DOCENTE e INTERATIVIDADE
  • Qual a função do trabalho docente? Socialização das novas gerações / a instrução propriamente dita
  • Ensinar = interpretação para dar um sentido o fazer
  • Objetivos curriculares = facilitar o cotidiano
  • Professor = transforma o programa e o objetivo (os professores devem seguir o programa, mas adaptando, transformando, em função das exigências do dia-a-dia)
  • Autonomia = exigência da condição de trabalho do professor
  • Trabalho imaterial
  • Interatividade é essencial
  • Linguagem
  • Tecnologia de ensino
  • Utilização de mecanismos afetivos capazes de influenciar os alunos
  • Doyle - categorias da interatividade : multiplicidade / imediatez / rapidez / imprevisibilidade / visibilidade / historicidade
  • O professor não tem controle absoluto do eu objeto de trabalho
  • Professor = único mediador entre a organização escolar e o aluno
  • As decisões do professor não são meramente formais. Elas demandam um julgamento profundo dos valores das formas de compreender as finalidades, objetivos e marcar da ação pedagógica cotidiana.

FREITAS, Luiz Carlos – Ciclos, seriação e avaliação: confronto de lógicas

  • Ciclos de formação: redefinição de tempos e espaços. Não é mera solução pedagógica e sim um longo e necessário processo de resistência de professores, alunos e pais à lógica excludente da escola
  • Ciclos de formação # Progressão continuada
  • Lógica da escola: avaliação a serviço da exclusão / alunos em ritmos diferentes submetidos a um único tempo
  • Escola eficaz: é aquela que além de ensinar o conteúdo, prepara para a autonomia e para a auto-organização, para a intervenção na sociedade, tornando-a mais justa, sem exploração do homem pelo homem.
  • Escola inclusiva: tornar as lógicas explícitas e implícitas no trabalho escolar discutíveis e reversíveis, quebrar paradigmas
  • Lógica da avaliação – não é independente da lógica da escola
  • Avaliação em sala de aula (aspectos instrucional, comportamental e avaliativo de valore e atitudes)
  • Avaliação formal e informal
  • Lógica dos ciclos:
- bases – políticas públicas e concepções de educação
- fundamentado no processo de desenvolvimento da criança e suas vivências
- redefine o papel da avaliação
- chocam-se com a seriação
Não elimina a avaliação formal nem a informal
  • Lógica das políticas públicas – devem ter clareza do que devem ser os ciclos de formação
  • Dimensões contraditórias das concepções de educação, ciclos e avaliação
PROGRESSÃO CONTINUADA
CICLOS
Imediatista
Transformador
Articulação artificial de disciplinas
Respeito às diferenças significativas – unidade curricular
Individualismo do aluno / relações de poder verticalizadas
Auto-organização do aluno / horizontalização do poder
Conteúdo preferencialmente cognitivo-verbal
Baseado nas experiências de vida e na prática social
Treinamento do professor
Formação continuada do professor
Tecnologia para substituir o professor
Subordinação das tecnologias ao professor / formação crítica do aluno
Retirada da aprovação
Avaliação formativa / ênfase no coletivo
Avaliação formal externa / controle
Avaliação compreensiva, coletiva e com utilização local
Avaliação referenciada em conteúdos instrutivos de disciplinas
Avaliação referenciada na formação e no próprio aluno
  • Defesas do autor:
- educação de tempo integral
- a escola “assegura” instrução mas não a formação – é preciso reverter este quadro

COELHO, Maria Inês de Matos – Por que educação e a formação humana na contemporaneidade

  • Formação = “um devir” plural e criativo (movimento constante, que acontece nas diferentes dimensões de nossa vida e é criativo)
  • Educar para a EMANCIPAÇÃO.
  • A educação como ato político é a resposta para a formação humana
  • Ampliar a noção de educação para além da escola
  • A educação não deve se restringir à empregabilidade ou ao desenvolvimento de competências para o trabalho
  • Educar requer preparo eficiente dos educandos para que se capacitem: intelectual e materialmente para acionar, julgar e usufruir experiências entendidas como emancipação
  • Aspectos do processo formativo da ação educacional:
- a linguagem
- inter-relações
- ética
  • Princípios de reformas e políticas educacionais na contemporaneidade:
- década de50 a 70 – educação e desenvolvimento – voltada ao trabalho
- década de 70 a 80 – educação e democracia – educar para a igualdade
- década de 90 – educação para a equidade – universalização da educação básica / formação para além da escola
  • Contradição entre o discurso de justiça e combate à pobreza com interesses econômicos da formação de trabalho
  • Educação para o século XXI – desafios:
- ingresso de todos os países no campo da ciência e da tecnologia
- adaptação das várias culturas e a modernização das mentalidades à sociedade da informação
- vivência em comunidade
  • Crítica aos 4 pilares – Delors: a educação é confundida com informação e instrução, como formação para o trabalho distanciando-se da formação humana
  • Como a autora compreende a educação e a formação humana hoje? Como um jogo complexo que envolve interesses da sociedade contemporânea

THOMAZI, Áurea Regina Guimarães – Práticas de leitura na escola: entre a formação humana e a formação escolar.

  • Este artigo questiona as práticas de leitura que ocorrem no espaço escola, considerando a leitura como um projeto sociológico, ou seja, um fenômeno que é produzido a partir das relações sociais.
  • Leitura – objeto do qual a sociologia se apropria, considerando seu caráter emancipatório
  • A leitura pode emancipar os que a conhecem bem, mas pode excluir os que não a dominam
  • A forma como as práticas de leitura são desenvolvidas na escola pode ou não contribuir para que os alunos sejam capazes de julgar e produzir sentido das leituras que fazem
  • Leitura – via de acesso à participação social
  • Escola – espaço privilegiado das práticas de leitura
  • Iletrismo – pessoas que, mesmo tendo passado pela escola, não tem domínio das práticas de leitura
  • O problema não está em se escolarizar a leitura, a questão é como se escolariza
  • Relato de pesquisa entre professores – conhecer concepções das práticas de leitura no planejamento – Categorias: limitada, extensa e média
  • De acordo com a autora, a concepção de leitura que se tem na escola é ainda limitada a esfera escolar e o tratamento didático que ela tem recebido é inadequado. Apesar de alguns esforços, a leitura ocupa ainda uma função periférica no planejamento escolar, impedindo a formação do leitor e sua emancipação.


PIMENTA, GHEDIN, LIBÂNEO e SACRISTÁN – Professor reflexivo no Brasil: gênese e crítica de um conceito

  • Crítica ao modismo atual do conceito de professor reflexivo
  • Proposta dos autores: professor crítico-reflexivo
  • Adjetivo # conceito
  • Valorização da prática profissional
  • Formação # treinamento
  • Limitação da reflexão do professor (cultura individualista / praticismo / não há distanciamento pois é ele próprio o objeto de estudo)
  • Importância da teoria
  • Reflexão = pensar sobre o que faz
  • Professor reflexivo NÃO é uma nova teoria
  • A ciência que não serve para pensar
  • Educar o desejo
  • Pimenta e Ghedin:
- Schon – valorização da prática profissional como momento de construção do conhecimento
- Reflexão sobre a reflexão na ação = professor pesquisador de sua prática = Schon
- Professor capaz de participar ativamente das reformas curriculares
- É preciso transformar informação em conhecimento
- Críticas sobre os limites do conceito de professor reflexivo: da reflexão individual para um caráter mais público e ético / ressignificação da teoria a partir da prática / pesquisa no espaço escolar como parte da jornada de trabalho / evitar o individualismo e o corporativismo / professor capaz de pensar e não mero executor
  • Libâneo:
- professor crítico-reflexivo
- para o professor fazer o aluno pensar é preciso que a sua formação tenha essas características
- pensar é mais que explicar
- a noção de reflexividade não é nova
- professor reflexivo não é uma nova teoria, não tem porte teórico
- tornar-se professor é uma atividade de aprendizagem
  • Sacristán:
- os professores trabalham enquanto os pesquisadores fazem discursos sobre eles
- duas tendências sobre a formação do professor: pós-positivismo / pós-weberiana
- sugestões do autor: um racionalismo moderado / educar a razão, mas também o sentimento e a vontade / considerar o habitus como forma de integração entre o mundo das instituições e o mundo das pessoas


CARVALHO, Marilia P. – O fracasso escolar de meninos e meninas: articulações entre gênero e cor/raça

  • No texto, o foco está sobre os processos que têm conduzido um maior número de meninos do que meninas – e, dentre eles, um maior número de meninos negros que brancos – a obter notas baixas ou conceitos negativos, e a ser indicados para atividades de recuperação.
  • Conceito de raça: raça social (Antonio Sergio Alfredo Guimarães) – não se trata de um dado biológico, mas de “construtos sociais, formas de identidade baseadas numa ideia biológica errônea, mas eficaz socialmente, para construir, manter e reproduzir diferenças e privilégios.
  • A classificação racial no Brasil é fluida e variável, com a “possibilidade de passagem da ‘linha de cor’ em decorrência da combinação fenotípica e do status social do indivíduo.
  • A percepção social da cor e a escolha e/ou atribuição de categorias de cor é uma operação complexa que envolve não apenas uma apreensão de características fenotípicas, aqui imbuídas de valor e carregadas de significado, mas em que as categorias compõem um sistema e esta operação de processa em um contexto de interação social.
  • Pesquisa – perceber o que 2 professoras de uma mesma turma consideravam fundamental avaliar nos alunos e alunas, como o faziam e em que medida suas opiniões sobre masculinidade e feminilidade e sobre as relações raciais interferiam nesses julgamentos.
  • O que se percebeu, nem sempre, foram preconceitos ou estereótipos explícitos, mas sutis interpenetrações entre opiniões estereotipadas e julgamentos profissionais bem fundamentados, cujos efeitos se ampliavam na medida da falta de critérios de avaliação objetivos e explicitados coletivamente pela equipe escolar.
  • No contexto dessa pesquisa, o desempenho escolar da criança refere-se tanto a seu rendimento propriamente acadêmico quanto a seu comportamento frente às regras escolares.
  • Contexto de silêncio sobre as questões de classe, raça e gênero, algo que se conhece ms não se discute organizadamente, dificilmente se nomeia, embora incomode – ou exatamente porque incomoda.
  • Fracasso na escola – os meninos são em número maior que as meninas e dentre os meninos, os negros em maior proporção que os brancos.
  • A idéia de que era constrangedor pra as professoras, ou até mesmo ofensivo, classificas as crianças como pardas ou pretas aparece como explicação possível para o branqueamento frente à auto-percepção dos próprios alunos e alunas.
  • Conclusão: no âmbito da escola, a identidade racial das crianças seria construída tendo como referência não apenas características fenotípicas e status sócio-econômico, mas também seu desempenho escolar. No âmbito da instituição, a classificação de raça seria influenciada pela existência ou não de problemas escolares (disciplinares ou de aprendizagem), considerados como parte constituinte do status da criança, como uma forte articulação entre pertencimento à raça negra e dificuldades na escola.

CUNHA, Manuela Carneiro da – O futuro da questão indígena

  • 2 modos básicos de se entender a noção de cultura e de identidade:
- platônico: percebe a identidade e a cultura como coisas (conjunto de traços, regras, valores, posições previamente dados)
- percepção de uma continuidade, de um processo, de um fluxo, uma memória. Nessa visão não seria um conjunto de traços dados e sim a possibilidade de gerá-los em sistemas perpetuamente cambiantes (postura heracliteana)
  • Situação do índio no Brasil (terras, direitos...)
  • O pomo da discórdia é a exploração dos recursos hídricos e minerais em áreas indígenas
  • Qual o modelo que o país deseja para si mesmo e o papel das populações indígenas nesse modelo?
  • As populações indígenas têm direito a seus territórios por motivos históricos, O que se deve procurar, no interesse de todos, é dar as condições para que esta riqueza não se perca. Fazem-se assim coincidir os direitos dos índios co os interesse da sociedade brasileira.
  • É preciso estabelecer um novo pacto com as populações indígenas, para que contribuam para a conservação da riqueza brasileira. – PARCERIA
  • Sócio-diversidade: é tão preciosa quanto a biodiversidade. Quando se fala do valor da sócio-diversidade, não se está falando de traços e sim de processos. Para mantê-los em andamento, o que se tem de garantir é a sobrevivência das sociedades que produzem. O sistema multiétnico não dissolve as sociedades tradicionais. No nosso mundo atual, ele é pelo contrário, sua condição de sobrevivência.

ALARCÃO, Isabel – A escola reflexiva

  • Palavra-chave: ESCOLA REFLEXIVA
  • Mudança paradigmática na escola
  • Organização aprendente
  • Como é o espaço da escola? (não favorece a reflexão, o espaço colaborativo)
  • Um tempo para não voltar mais
  • Pensa um pensamento estratégico
  • É preciso pensar a escola
  • Mudar a cultura da escola
  • Sabe o que quer e para onde vai
  • Organiza seu projeto
  • Escola= prevenção deve afastar repressão
  • Tempo de iniciativa, convivência saudável e cooperação
  • A escola não é tempo de preparação para a vida. É a própria vida, local de vivência da cidadania
  • A escola entre o local e o universal
  • Protagonismo do professor: na escola todos são autores / profissionalidade docente ultrapassa a dimensão pedagógica – ator social
  • Professores co-construtores da escola
  • Escola = sistema aberto
  • Escola reflexiva:
- pensa em si e na sua missão
- sabe o que quer e para onde vai
- instabilidade das organizações
- um organismo vivo, dinâmico
- não pode faltar o pensamento estratégico

















































DOCUMENTOS SME
SME/DOT – Caderno de Orientações didáticas – Tecnologias da Educação – Uma escrita em muitas mãos

  • Palavra-chave: LETRAMENTO DIGITAL
  • Aprender a pesquisar
  • Aprender a publicar (autoria)
  • Aprender a comunicar-se digitalmente
  • Trabalho em equipe
  • Leitura e escrita no digital
  • Intercâmbio virtual de escolas
  • Planejar faz a diferença
  • Lidar com a diversidade
  • Importância do registro
  • Ativar a imaginação
  • Artistas digitais
  • Jogos educativos

SME/DOT – Orientações gerais para o Ensino de língua e matemática no ciclo I – 2006

  • Objetivo: subsidiar todos os envolvidos no processo de ensino da Língua Portuguesa e Matemática para sistematizar os conteúdos mais relevantes / contribuir para a reflexão e discussão dos professores com a indicação do que os alunos deverão aprender, progressivamente.

LÍNGUA PORTUGUESA:

  • Concepção de aprendizagem: CONSTRUTIVISTA: o conhecimento é uma atividade por parte de quem aprende, que organiza e integra os novos conhecimentos aos já existentes.
  • Concepção de ensino:
- parte da resolução de problemas (contextos)
- compreende intervenções pedagógicas de natureza própria
- reconhece o papel da ação do aprendiz e do conteúdo
  • Concepção de alfabetização: É a aprendizagem do sistema de escrita e da linguagem escrita em seus diversos usos sociais, porque consideramos imprescindível a aprendizagem simultânea dessas duas dimensões:
- em diferentes contextos
- com o alinhamento da escrita e a função da segmentação
- com o domínio das convenções gráficas
  • Quanto mais acesso à cultura escrita, mais possibilidades de construção de conhecimentos sobre a língua – UMA ESCOLA QUE OFEREÇA PRÁTICAS SOCIAIS DE LEITURA E ESCRITA
  • Objetivos gerais do Ensino de Língua Portuguesa:
- ser integrante de uma comunidade de leitores (Mesmo antes de ser leitor propriamente dito. Ter postura de leitor)
- adequar seu discurso às diferentes situações de comunicação oral
- ler diferentes textos, adequando a modalidade de leitura a diferentes propósitos
- escrever diferentes textos, selecionando o gêneros adequados a diferentes situações comunicativas
  • Expectativas de aprendizagem para o ciclo I – Língua Portuguesa (1º a 4º ano)
- pretendem mostrar a ampliação do grau de profundidade e extensão das competências a serem desenvolvidas pelos alunos
- escolhas: que tipos de textos devem ser priorizados em cada ano?
- todas as expectativas pretendem formar o aluno AUTÔNOMO.
  • Orientações para o Ensino de Língua Portuguesa em relação a: práticas de linguagem oral / práticas de leitura / práticas de produção escrita / análise e reflexão sobre a língua
- sugestões de situações didáticas
- sugere-se que estas situações sejam incluídas na rotina e que sejam diárias (pelo menos uma de cada )

MATEMÁTICA:

  • Aprender e ensinar matemática: considerar aluno, professor e conhecimentos, e as RELAÇÕES entre eles.
  • Visão de conhecimento: é pleno, quando puder ser aplicado em situações diferentes daquelas que lhe deram origem
  • Papel do professor: mediador entre o conhecimento matemático e o aluno
- perceber a matemática como ciência viva
- transformar o conhecimento matemático formalizado em conhecimento escolar que posa ser compreendido pelo aluno
- ter conhecimento dos conceitos e procedimentos que se pretende ensinar
  • Papel do aluno: agente de construção do conhecimento
  • Concepção de aprendizagem: interativa com cooperação entre pares na busca de soluções com esforços para explicar o pensamento e compreender o do outro, favorecem a reestruturação e ampliação do próprio pensamento.
  • Objetivos gerais do ensino de matemática:
- identificar os conhecimentos matemáticos como meios para compreender a realidade, para estimular a curiosidade, a investigação e a capacidade de resolver problemas
- observar aspectos quantitativos e qualitativos presentes em diferentes situações e estabelecer relações entre eles utilizando conhecimentos
- resolver situações problemas, a partir da interpretação de enunciados orais e escritos
- comunicar-se matematicamente apresentando resultados precisos
- sentir-se seguro para construir conhecimentos matemáticos
- interagir com seus pares de forma cooperativa na busca de soluções para situações problemas
  • Expectativas de aprendizagem para o ensino da Matemática – ao final de cada ano do ciclo I, quais competências os alunos deverão ter desenvolvido
  • Orientações para o Ensino de Matemática: números, sistema de numeração e operações / geometria / medidas / tratamento de informação
- contribuir no planejamento das situações didáticas
- favorecem a concretização das expectativas de aprendizagem
- devem ser incluídas na rotina, pelo menos uma vez por semana, uma atividade de cada um dos 4 tipos


SME/Fundação Pe. Anchieta – Fazer e aprender na cidade de São Paulo

  • Objetivo do documento: apresentar informações relevantes sobre gestão (2005/2008) / contribuir para a formação continuada por meio da discussão de temas organizados em artigos produzidos especialmente para os educadores
  • Objetivo para a educação:
- o direito a uma educação escolar que permita aos alunos uma inserção social e cultural mais efetiva
- contemplar o domínio competente e crítico do conteúdos a serem ensinados, a clareza dos objetivos a serem atingidos, o domínio dos meios de comunicação a serem utilizados, a potencialização dos recursos didáticos disponíveis – uma visão articulada do funcionamento da escola e um percepção nítida e crítica das complexas relações entre educação escolar e sociedade
  • Programas e ações para a finalidade citada:
- Programa Rede em Rede na Educação Infantil
- Programa de Orientações Curriculares e proposição de expectativas de aprendizagem
- Programa de acompanhamento e avaliação das ações pedagógicas desenvolvidas pela DOT/SMESP
- PROGRMA LER E ESCREVER - PRIORIDADE NA ESCOLA MUNICIPAL
- Implementação dos Centros de Formação e Acompanhamento à Inclusão – CEFAIs na Educação Especial
- Reestruturação do atendimento à Educação de Jovens e Adultos
- Implementação de um política de avaliação
- Programa de ensino e aprendizagem de matemática
- Tecnologias da informação e comunicação
  • Escola como espaço privilegiado de formação – previram ações de formação para o coordenador pedagógico, que focaram, meios de desenvolver s ações formativas nas unidades, por meio do desenvolvimento de uma metodologia de formação continuada que faz uso de estratégias como PROBLEMATIZAÇÃO, OBSERVAÇÃO, REFLEXÃO e REGISTRO.
  • Fortalecer o horário coletivo como espaço da gestão pedagógica
  • Ponto de Honra para SME: Toda criança com aprendizagens adequadas a cada estágio de aprendizagem na Educação Infantil, a cada ano do Ensino Fundamental e a cada etapa de aprendizagem na EJA.
  • Princípios e pressupostos:
- Educar e cuidar como dimensões indissociáveis de toda ação educacional;
- Relevância social e cultural dos conteúdos selecionados;
- Relevância dos conteúdos e expectativas de aprendizagens para a formação intelectual do educando;
- A diversidade como princípio para formação dos valores democráticos;
- Acessibilidade e adequação aos interesses, possibilidades e necessidades da faixa etária;
- Potencialidade de estabelecimento de conexões interdisciplinares;
- O desenvolvimento da competência leitora e escritora como responsabilidade de todas as áreas e do trabalho com as linguagens;
- A perspectiva de uso de recursos didáticos e tecnologias disponíveis;
- A inclusão de crianças com necessidades educacionais especiais;
- O papel do professor como mediador e como aquele que promove aproximações sucessivas com os conhecimentos.
  • Projeto de cada unidade escolar: articulação entre as orientações curriculares e as singularidades de cada unidade do sistema / atender às necessidades educacionais de TODOS os educandos.
  • Metas e objetivos para todos os programas da Rede
  • Programa ler e escrever:
- Alfabetiza-los funcionalmente
- Todos os alunos alfabetizados ao final do 2º ano do Ciclo I e ao final da etapa básica de EJA
- Ampliar letramentos
- Promover o desenvolvimento da competência leitora e escritora dos alunos do Ciclo I, II e EJA.
- Organizado em torno de 4 projetos: TOF, Ler e escrever nos 2º, 3º e 4º anos do Ciclo I, PIC e Ler e escrever em todas as áreas – Ciclo II
  • Mudanças na organização da prática pedagógica – dados da Prova São Paulo, de 2007, confirmam o impacto dos programas
  • Implementação de uma política de avaliação – prevê o estabelecimento de indicadores que permitam avaliar processos e impactos das ações. Nessa direção, medidas foram implementadas: a Prova São Paulo e o Programa de Acompanhamento e Avaliação dos programas desenvolvidos.
  • A SMESP atuou em 8 eixos:
- Ampliação da rede física e do número de vagas em todas s modalidades de ensino, como foco no atendimento a crianças de 0 a 3 anos de idade, para garantir um atendimento mais amplo à população;
- Melhor atendimento ao aluno com a eliminação gradativa do terceiro turno e o aumento da carga horária no Ensino Fundamental e na Educação Infantil;
- Reestruturação e valorização da carreira docente;
- Transparência na gestão;
- Descentralização da gestão de recursos humanos e financeiros;
- Ações de apoio;
- Procura pela eficiência no gasto;
- Responsabilidade socioambiental
  • A educação escolar passa a ser pressionada por 3 modalidades de demandas:
- democratização do acesso
- democratização da permanência
- democratização da gestão
  • Avaliações externas podem auxiliar o trabalho pedagógico da escola?
- Trabalhar nos processos de formação continuada
- Pensar em estratégias de trabalho com os alunos que apresentam dificuldades de compreensão
- Encaminhas aluno para um trabalho de recuperação paralela ou para atendimento específico no horário letivo

SME/DOT – Referencial de expectativas pra o desenvolvimento da competência leitora e escritora no ciclo II do Ensino Fundamental – 2006

  • O principal ‘recado’ do documento é que não é preciso ser professor alfabetizador para trabalhar a leitura e a escrita. Em cada área do Ciclo II é possível trabalhar também.
  • Objetivo do documento para CPs e professores:
- reverter o quadro de fracasso escolar associado à alfabetização
- contribuir para a reflexão e o debate da equipe pedagógica das escolas, no tocante à responsabilidade de todas as áreas do conhecimento, na tarefa de ensinar a ler e escrever e dar subsídios para p planejamento das ações do professor
- que as áreas abordem as práticas de leitura e escrita, comprometendo-se com um melhor desempenho dos seus alunos
  • Concepção e conduta:
- a formação de leitores plenos não pode ser atribuição somente do nos iniciais do Ensino Fundamental
- o desenvolvimento de habilidades cada vez mais complexas
- a inserção dos nossos alunos em uma comunidade de leitores e escritores
- habilidades que são necessárias para seguir aprendendo e participar das práticas sociais
  • Concepções: a prática da leitura se realiza como interação entre textos e leitores
  • Papel do professor: escolher situações didáticas que conciliem os conteúdos específicos das áreas com aqueles que ampliam a formação também no campo da leitura e da escrita.
  • Situações didáticas e responsabilidades:
- As habilidades envolvidas na leitura e na produção de textos devem ser ensinadas em contextos reais de aprendizagem
- Conduzir reflexões construindo um repertório novo com os alunos para que o repertório das intervenções pedagógicas também se amplie
- Investigar, discutir e organizar os registros
  • Definição dos objetivos da leitura: objetivos diferentes determinam modos diferentes de ler, pois mobilizam o uso de diferentes estratégias de leitura. É importante que os estudantes tenham clareza das finalidades da leitura que realizam.
  • Função da escola: criar condições que assegurem tanto a construção do sistema de escrita, como também o domínio dos usos sociais da linguagem que se usa para escrever.
  • Habilidades prioritárias no desenvolvimento da competência leitora e possibilidades de trabalho (quadro com habilidade e respectivo procedimento)
  • Conclusão: determinados gêneros são mais freqüentes em uma área do que em outra, como outros ocorrem apenas em uma única área enquanto outros aparecem em todas.
  • Quais são os gêneros de texto que os estudantes de cada ano do ciclo precisarão ler, considerando suas possibilidades de aprendizagem e os objetivos de ensino de todas as áreas?
  • Procedimento: Reunir a equipe de professores que atua em cada um dos anos do ciclo que farão a seleção considerando:
- as informações reunidas no diagnóstico do domínio da linguagem escrita pelos estudantes;
- a pesquisa a respeito do nível de letramento da comunidade em que a escola se insere;
- os objetivos das diferentes áreas de conhecimento do ano escolar.

MEC/INEP Exame Nacional do Ensino Médio – Fundamentação teórica-metodológica – 2005

  • Composto de 2 textos: Nilson José Machado / Lino de Macedo
  • Objetivo: Analisar as razões para a importância atual das noções de competências e habilidades / Dar elementos para uma reflexão pedagógica sobre o significado de considerarmos a educação na perspectiva desses dois domínios.
  • Hoje ainda temos uma Escola de excelência. Almejamos uma Escola para todos.
  • Exercício ou problema?
  • Exercício: repetição de uma aquisição, para quem executa não é um problema. É um meio para outra finalidade
  • Problema: É aquilo que se enfrenta e cuja solução, conhecida ou incorporada não é suficiente
  • Gestão de sala de aula: Consiste na organização temporal e espacial das atividades, a seleção e manipulação dos materiais didáticos e a coordenação das atividades que dizem respeito aos alunos e professores, visando ao ensino e à aprendizagem.
  • Cita a obra de Juan Ignazio Pozo (Solução de problemas): Na perspectiva do professor, o desafio, hoje, é coordenar o ensino de conceitos e gestão de sala de aula – aí compreendidas aprendizagens de procedimentos, valores, normas e atitudes.
  • Três modos de entender competências:
- Competência como condição prévia do sujeito, herdada ou adquirida (talento, dom)
- Competência como condição do objeto, independente do sujeito que o utiliza (competência da máquina ou do objeto – livro que adota, escola em que leciona)
- Competência relacional (jogo de interações)
  • Na visão relacional de competência aqui proposta, se o alunos não aprenderam é porque o professor não ensinou, independentemente de sua competência pessoal no domínio do conteúdos e do valor, de verdade, de sua exposição.
  • Habilidades: conjuntos de possibilidades, repertórios que expressam nossas múltiplas, desejadas e esperadas, conquistas.
  • Competências: é o modo como fazemos convergir nossas necessidades e articulamos nossas habilidades em favor de um objetivo ou solução de um problema, que se expressa num desafio. Competência é a qualidade relacional de coordenar a multiplicidade (concorrência) à unicidade (competição)
  • Desenvolvimento da autonomia
  • Aprendizagem significativa – propriedade do construtivismo
  • A competência mais importante para nós é, sem dúvida, a relacional, até porque ela expressa a dimensão indissociável e interdependente das competências relativas ao sujeito e ao objeto. Relacional em suas versões ou possibilidades de expressão. Há uma relação interpessoal que solicita o desenvolvimento de competências transversais muito importantes.
  • No presente texto, e na perspectiva da prova do Enem, analisamos as competências transversais requeridas para as tarefas a serem avaliadas.
  • ENEM – valoriza a busca de reorganizações inovadoras
  • Interdisciplinaridade e Contextuação
  • Interdisciplinaridade / transdisciplinaridade
  • Conhecimento: válido se estiver a serviço dos projetos das pessoas
  • Competência – ligada ao caráter de mediação
  • No ENEM – competências são modalidades estruturais da inteligência / ações e operaçõe que utilizamos para estabelecer relações com e entre objetos, situações e pessoas
  • CONTEXTUAR significa enraizar uma referência em um texto, de onde fora extraída, e longe do qual perde parte substancial de seu significado. Contextuar é uma estratégia fundamental para a construção de significações.
  • Muito do que se busca por meio de rótulos como interdisciplinaridade, transdisciplinaridade, ou mesmo transversalidade atende pelo nome de contextuação.

MEC – Ensino Fundamental de 9 anos: Orientações para a inclusão da criança de 6 anos de idade.

  • Composto de vários textos sobre o tema
  • Objetivo: assegurar a todas as crianças e adolescentes um tempo mais longo do convívio escolar, maiores oportunidades de aprender e, com isso, uma aprendizagem com qualidade.
  • Por que um ensino de 9 anos?
- fundamentação legal
- fundamentação política: questão de direito – equidade / convivência com diferentes culturas / relação com o desenvolvimento do país
- fundamentação social: o espaço da educação é o espaço da socialização
- fundamentação pedagógica: momento oportuno para repensar todo o ensino fundamental.
  • A infância e sua singularidade – Sonia Kramer
- a criança e a cultura infantil
- crianças são cidadãs
- a experiência com a cultura é o elo entre educação infantil e ensino fundamental
- educação infantil e ensino fundamental são indissociáveis
  • A infância na escola e na vida – Anelise Monteiro do Nascimento
- concepção de criança: é um ator social
- papel da escola: promover o desenvolvimento integral da criança
- papel do professor: mediador
  • O Brincar como um modo de ser e estar no mundo – Ângela Meyer Borba
- reflexão sobre o brincar – experiência
- Brincar: não se opõe ao ensino-aprendizagem, articula aos processos de aprender, se desenvolver e conhecer
- experiência social e cultural do brincar – relações que estabelece com os outros
  • As diversas expressões e o desenvolvimento da criança na escola – Ângela Meyer Borba e Cecília Goulart
- arte com área de conhecimento
- arte, cultura e conhecimento no espaço escolar
- escola: espaço de criação estética
  • As crianças de seis anos e as áreas do conhecimento – Patrícia Corsino
- conhecimentos são elaborados na singularidade de comportamentos , ações, interações com o mundo sociocultural e natural
- observação de cada criança
- as crianças como sujeitos do processo educativo
- trabalho com as áreas: suas facilidades e dificuldades, sua vida dentro e fora da escola
- áreas: ciências sociais / ciências naturais / noções lógicas-matemáticas / linguagens
  • Letramento e alfabetização: pensando a prática pedagógica – Telma Ferraz Leal, Eliana B. C. Albuquerque, Artur Gomes de Moraes
- “alfabetizar letrando”: pra reduzir as diferenças sociais, a escola precisa assegurar, diariamente, a vivência de práticas de uso da leitura e da escrita.
- alfabetização – lidar de forma autônoma e crítica
- uso de jogos para alfabetizar
  • A Organização do trabalho pedagógico (OTP): alfabetização e letramento como eixos orientadores – Cecília Goulart
- questionamentos sobre a função social da escola
- concepção de escola: humana e humanizadora
- a forma como organizamos o trabalho pedagógico está ligada ao sentido que atribuímos à escola e à sua função social
- OTP: deve ser articulado com o Projeto Pedagógico da escola / responsabilidade de todos da comunidade escolar
  • Avaliação e aprendizagem na escola: a prática pedagógica como eixo da reflexão– Telma Ferraz Leal, Eliana B. C. Albuquerque, Artur Gomes de Moraes
- avaliação formativa/reguladora
- saberes relevantes para a inserção social dos estudantes
- práticas de inclusão social
- currículo constrói identidades e subjetividades
- observação / registro mais qualitativo
- diversificação
- auto-avaliação de todos os envolvidos
- o papel e a relação com a família
  • Modalidades Organizativas do trabalho pedagógico: uma possibilidade – Alfredina Nery
- objetivo: articular concepções e sugestões de práticas dos demais textos
- linguagem é interação entre sujeitos, é lugar de negociação de sentidos, de ideologia, de conflito.
- tempo deve ser organizado de forma flexível
- variados gêneros textuais
- prática docente – foco de reflexão e de ação
- Modalidades organizativas do trabalho pedagógico: atividade permanente / seqüência didática / projeto didático / atividades de sistematização

SME/DOT – Orientações Curriculares e Expectativas de aprendizagem étnico-racial para a educação étnico-racial na Educação Infantil e Ensino Fundamental e Médio – 2008

  • Palavra-chave: EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
  • Escola socialmente mais justa, especialmente para os afro-brasileiros
  • Escola = práticas discriminatórias
  • Professor = correção das injustiças
  • Desconstrução das práticas eurocêntricas
  • Racismo = crime contra a humanidade
  • Afro-brasileiro = discriminado pela cultura
  • O valor da cultura africana
  • Estudamos aqueles que tem poder
  • Mito da democracia racial
  • O outro passa a ser diferente e não inferior
  • Escola = ambiente que pode ser de felicidade, de satisfação, de diálogo, onde possamos desejar estar
  • Não nascemos racistas, mas nos tornamos
  • Ler o mundo, coisa do ser humano, antes de ler a palavra – Paulo Freire
  • Enquanto o negro brasileiro não tiver acesso ao conhecimento da história de si próprio, a escravidão cultural se manterá no país
  • Educação = tirar as máscaras
  • Pensar e operacionalizar o currículo de forma integralizadora, interdisciplinar, permitindo o diálogo das diferentes disciplinas
  • Pedagogia brasilis – influenciada pela matriz africana
  • Princípio do Axé = energia vital – oralidade – circularidade – corporeidade – musicalidade – ludicidade – cooperatividade – memória – religiosidade – ancestralidade



























EJA

OLIVEIRA, Marta Kohl – Jovens e adultos como sujeitos de conhecimento e aprendizagem.

  • Jovens e adultos [ grupo homogêneo ]
- “não crianças”
- excluídos da escola regular
- de classes populares
- tem trajetórias de vida individualizadas (não podemos tratar como se fossem todos iguais)
  • O grupo é homogêneo em relação a serem não crianças, excluídos da escola, parcelas populares da população, mas heterogêneo nas formas de funcionamento psicológico para os membros do mesmo grupo, por definição num processo de constante transformação e de geração de singularidades.
  • Pesquisa na favela / testes
  • A escola voltada à educação de jovens e adultos, portanto, é ao mesmo tempo um local de confronto de culturas (cujo maior efeito é, muitas vezes, uma espécie de ‘domesticação’ dos membros dos grupos pouco ou não escolarizados, no sentido de confronta-los a um padrão dominante de funcionamento intelectual) e, como qualquer situação de interação social, um local de encontro de singularidades.

RIBEIRO, Vera M. – Educação de Jovens e Adultos – Novos leitores, novas leituras

Aspectos gerais:

  • 3 idéias significativas para o lugar “sala de aula”:
- a consciência de que jovens e adultos não são “tabula rasa”;
- ser analfabeto não é patologia ou deficiência e analfabetismo não é fracasso, mas sim uma forma de exclusão socialmente construída;
- leitura da palavra escrita é impossível descontextualizada da leitura de mundo.
  • Alfabetização básica: é a associação da letra aos sons e sua articulação para construir a palavra escrita.
  • Alfabetização funcional: é a capacidade de ler e escrever um texto simples.
  • Alfabetismo: integra a dimensão psicológica (habilidades cognitivas) e a sociológica (práticas sociais do uso da escrita)
  • As práticas devem ir além da aquisição de ferramentas da cultura letrada.
  • Campos metacognitivos relacionados a estratégias de leitura e escrita – 4 domínios atitudinais culturais:
- expressão da subjetividade
- busca de informação
- tarefas de monitoramento e planejamento
- a aprendizagem
  • Estratégias relacionadas à metacognição estão assentadas em atitudes em relação ao valor da escrita, sobre si mesmos como aprendizes e como participantes da cultura.
  • Construir metodologias de avaliação que envolvam o desenvolvimento de atitudes relacionadas ao alfabetismo.

Aluno:

  • Jovens desmotivados, desencantados com a escola regular
  • Histórico de repetência de vários anos
  • Sentem-se prejudicados no contexto atual (inserção no mercado de trabalho)
  • Alunos de EJA são cada vez mais jovens
  • Para muitos, a EJA é a última alternativa de estudo
  • Atribuem a si um fracasso que não é só deles
  • Ouvir os jovens / conhecer suas realidades
  • A escola precisa rever conceitos e posicionamento para atender às expectativas desses jovens
  • Levar em conta sua identidade
  • Refletir sobre o lugar social desse jovem ou adulto
  • A escola voltada à EJA pe um local de confronto de culturas e um local de encontro de singularidades
  • O fracasso escolar não existe, o que existe são alunos em situação de fracasso
  • Aspectos sócio-afetivos e econômicos são determinantes para sua reprovação ou abandono da escola

Aspectos políticos:

  • A escola dos sonhos dos alunos da EJA seria uma escola mais igualitária, mais democrática e acessível a todos
  • Freire diz que a escola pública não anda bem por causa do descaso que as classes dominantes têm por tudo o que cheira a povo
  • Questão da equidade: é preciso privilegiar quem nunca foi privilegiado
  • Precisam de uma política educacional verdadeiramente democrática que não parta da ficção de que agora somos todos iguais
  • “Educação para todos”: empobrecida pra os países em desenvolvimento, sendo interpretada pelos reformadores como somente para crianças e adolescentes – restringe o espaço do adulto
  • Essas reformas educativas dão ênfase apensas aos aspectos econômicos (formação de mão-de-obra é mais importante que a formação do cidadão)
  • 2 aspectos importantes a se notar na EJA:
- perguntar que realidade há de se transformar, e depois o que pode fazer a educação para que essa transformação seja de melhor qualidade
- notar que, os jovens pobres para sobreviver e para ascender socioeconomicamente, dependem, mais que os ricos, de seu sucesso e permanência nas escolas e do nível de qualidade da educação recebida.
  • Rivero destaca 5 fatores como expressões educativas da pobreza:
- o analfabetismo
- as oportunidades de estudo
- exclusão educativa
- desigualdades dos próprios sistemas educativos
- situação docente

SME/DOT – Orientações curriculares – expectativas de aprendizagem para educação de jovens e adultos EJA – Educação e empregabilidade

  • A complexidade crescente dos processos de produção e das formas de relacionamento no setor de atendimento pressupõe um trabalhador capaz de ler, seguir instruções, resolver problemas práticos
  • Analfabetismo pleno: aquele que não sabe ler e escrever e nunca freqüentou a escola
  • Alfabetismo funcional: permite à pessoa ler e escrever umas tantas coisas e operar com números.
  • A educação formal é condição necessária, ainda que não suficiente, para a plena participação nas diversas esferas sociais.
  • Prática predominante: reprodução do modelo escolar tradicional, para atender crianças e adolescentes
  • EJA – ação permanente, processo de educação continuada, em que educandos e educadores aprendem, produzem e avaliam conhecimentos e o incorporam em suas vidas.
  • Reconhecer a necessidade de uma educação formadora e crítica leva a reconhecer também a necessidade do diálogo com as referências culturais, que representam o saber constituído historicamente
  • Ação educativa – exigências:
- a ampliação da capacidade de interpretação da realidade
- a apreensão de conceitos
- o desenvolvimento das habilidades de leitura, escrita e cálculo
- a problematização da vida concreta
- o exercício sistemático de análise da realidade
  • Critérios de seleção das expectativas de aprendizagem: se dá a partir de 2 eixos:
- conhecimentos que contribuem diretamente ns ações da vida prática
- possibilidade da abstração e do pensamento descontextualizado, próprios das atividades culturais, científicas, políticas e filosóficas.
  • Finalidade das expectativas: iluminar as decisões Pedagógicas e de elaboração de currículos e programas escolares e não de estabelecer níveis ou graus de desenvolvimento intelectual.

EXPECTATIVAS DE APRENDIZAGEM:

Língua Portuguesa:
  • Alfabetização só faz sentido quando se vincula com o desenvolvimento social e intelectual dos sujeitos envolvidos, de forma que se ampliem as possibilidades de sua participação e intervenção ativa no mundo em que vive.
  • Saber usar a escrita significa: ler diferentes gêneros que fazem parte de sua profissão, crença, etc / aplicar recursos característicos da escrita nas práticas sociais / escrever o que precisa / usar a escrita para a organização de sua vida / intervir e atuar no contexto de oralidade escrita

Matemática:
  • Necessidades cotidianas de cálculo
  • Matemática como conhecimento formal, abstrato
  • Indissociabilidade dessas 2 dimensões: resolução de problemas da vida prática e a estruturação do pensamento e agilização do raciocínio
  • Atividades práticas
  • Todas as áreas de conhecimentos “alfabetizam”

Ciências:
  • Mostrar a ciência como conhecimento fundamental para a compreensão do mundo e de suas transformações.

Geografia:
  • Aquisição da consciência geográfica, dos conceitos de sociedade, identidade, tempo, espaço, trabalho, cultura, economia, homem, lugar, transformação e natureza.

História:
  • Percepção do fenômeno histórico com ênfase no fundamento de que a humanidade se constitui na História
  • Questionamento contínuo das vivências pessoais e cotidianas

Arte:
  • Conhecimento estético ligado à apreciação e ao fazer artísticos que ganham sentido em práticas culturais diversas

Educação Física:
  • Existência humana – exatamente aquela que na materialidade física nos possibilita realizar dimensão humana que se produz com a História.
  • Eixo: conhecer e usar o corpo, seus limites e possibilidades.

QUESTÕES DE NATUREZA DIDÁTICA E METODOLÓGICA

  • Transdisciplinaridade
  • Conhecimentos individuais e ações coletivas
  • O educador como liderança
  • Leitura e escrita como responsabilidade de todas as áreas de conhecimento: formar uma pessoa que possa ler com autonomia em função de seus interesses e necessidades – práticas de leitura devem informar as atividades de diversas matérias que compõem o cotidiano do educando.

EXPECTATIVAS DE PRENDIZAGEM DE ACORDO COM AS ETAPAS:

  • Etapa Alfabetização: espera-se que ao final desta etapa, o educando disponha de conhecimentos formais e práticos, em especial no que concerne à leitura e escrita e ao cálculo matemático, proporcionando domínio de tarefas imediatas pela escrita – administração da vida cotidiana, do trabalho e do estudo.
  • Etapa básica: continuação do processo iniciado na etapa anterior, em que os saberes relativos à cultura escrita, à matemática, às formas de sociabilidade e de conhecimento formal podem ampliar a autonomia da pessoa e a compreensão crítica do mundo moderno.
  • Etapa complementar: momento da ação educativa em que se torna possível ao educando ampliar habilidades, conhecimentos e valores que permitem um processo mais amplo de participação na vida social.
  • Etapa final: desenvolvimento de formas de conhecimento que permitam ao educando jovem e adulto participar e intervir mais agudamente na vida social, conhecimentos que transcendem a dimensão do cotidiano imediato, ainda que se relacionem com ele de múltiplas maneiras.

AVALIAÇÃO:

  • É permanente e dela participam todos, num processo de ação-reflexão-ação
  • Ação contínua de reconhecimento e ponderação das potencialidades, capacidades e necessidades do grupo como um todo e de cada participante em particular.
  • Avaliação supõe:
      • compromisso
      • freqüência e participação
      • vivência e valores
      • produção e aquisição de conhecimento
  • A avaliação é uma ação formativa e não mera verificação do sucesso ou do cumprimento de uma tarefa.

OBS.: Demais documentos de EJA (apostila Profª Luci – síntese dos documentos de SME referentes da EJA)


EDUCAÇÃO ESPECIAL (esquema do curso)

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL (esquema do curso)


LEGISLAÇÃO FEDERAL

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – 1988

Capítulo I – Dos direitos e deveres individuais e coletivos

Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(importante do I ao XVII, XXXIII, L, LXXIII. LXXIV, LXXVI)

Art. 37 e 38 – trata da adm. Pública, funcionalismo
(importante: art. 37 I ao XVI, XXI, XXII / art. 38 inteiro)

Art. 39, 40 e 41 – trata dos servidores públicos
(importante: art. 39 até §4º / art. 40 até §13 e §17 ao §21 / artigo 41 inteiro)

Capítulo III – Da educação, da Cultura e do Desporto

Da educação – art. 205 a 214

Capítulo IV – Da família, da criança, do adolescente e do idoso

Art 227 a 229 – É a base do ECA.

LDBEN – LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – 9394/96

- Considera que a educação se dá de diversas formas, porém disciplina a educação ESCOLAR.
- Gestão democrática: professores participam da proposta pedagógica / comunidade participa do Conselho

ATENÇÃO: a partir do art. 21 precisa saber TUDO! (exceto capítulo IV – Educação Superior – não cai)

FUNDEB – Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação – lei 11.494 de 20/06/07

  • De onde vem o dinheiro? 25% dos Impostos Totais dos Estados e Municípios (desses, 20% para outras áreas da educação e 80% para o FUNDEB
  • Cálculo do valor por aluno é feito todo ano: total de recursos do FUNDEB é dividido pelo nº total de matrículas.
  • Nº total de matrículas: nos respectivos âmbitos de atuação (municípios= EF /EI estados= EF / EM), com base no nº de alunos da Ed. Básica e no último senso escolar (INEP)
  • Valor por aluno:
- estimado ao final do ano anterior
- não pode ser inferior ao EF urbano dos 1º anos do no 2006
- corrigido anualmente pelo INPC
  • A União tem um padrão calculado de mínimo para qualidade do ensino
  • Se o Estado tiver valor maior que o estabelecido na União, fica com ele e não precisa de ajuda. Se o valor for menor, a União complementa.
  • O valor por aluno do estado NÃO poderá ser inferior ao padrão nacional.
  • Em relação aos municípios, se não atingir o valor, o Estado é que irá redistribuir.
  • Utilização dos recursos:
- 60% para pagamento da remuneração dos profissionais da educação em efetivo exercício
- 40% para manutenção e desenvolvimento da educação básica (OBS: o salário dos inspetores, vigias, etc, são pagos com essa parcela, pois não são definidos como profissionais da educação pela LDB.)
  • Distribuição do recursos:
- Ensino Fundamental – 100%
- É feita periodicamente pelo Tesouro Nacional e Órgãos Fazendários dos Governos Estaduais
Distribuídos pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (sem sigilo bancário)
- responsabilidade do gestor do fundo: Secretário da Educação / Solidariamente com o Governador.
  • Fiscalização do recursos:
- Tribunais de Conta dos Estados, Municípios e União
- Controladoria Geral da União
- Ministério Público
- Conselhos de acompanhamento e controle social (níveis federal, estadual e municipais)
  • Prestação de contas:
- mensalmente aos Conselhos
- bimestralmente relatórios do Poder Executivo
- anualmente o Tribunal de Contas
  • O FUNDEB deve ser gasto durante o ano vigente. O que não for gasto é recolhido e não volta mais.

ECA – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – lei 8069 de 13 /06/90

Cai capítulo IV – Do direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e o Lazer (Art. 53 a 59) e Capítulo II do Título V – Das atribuições do Conselho ( art. 136 e 137)

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – lei 10.172 de 09/01/01

Aprova o Plano Nacional de Educação, com duração de 10 anos.

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, DE 7/04/98 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental

  • DCN – são o conjunto de definições doutrinárias sobre princípios, fundamentos e procedimento da Educação Básica, que orientarão as escolas na articulação, organização, desenvolvimento e avaliação de suas propostas pedagógicas (art. 2º)
  • Norteadores das ações pedagógicas: (art. 3º)
- Princípios éticos da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum
- Princípios políticos dos Direitos e Deveres da Cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à ordem democrática
- Princípios estéticos da sensibilidades, da criatividade e da diversidade de manifestações artísticas e culturais
  • Ao definir suas propostas pedagógicas, as escolas deverão explicitar o reconhecimento da identidade pessoal
  • Valorizar experiências de vida dos alunos e múltiplas formas de diálogo
  • Garantia a igualdade de acesso para aluno a uma base nacional comum
  • Paradigma curricular que estabeleça relação entre a educação fundamental e:
- vida cidadã
- as áreas do conhecimento
  • Explicitar em suas propostas curriculares processos de ensino voltados para as relações com sua comunidade local, regional e planetária, constituindo sua identidade como cidadãos, capazes de serem protagonistas de ações responsáveis, solidárias e autônomas em relação a si próprios, às suas famílias e às comunidades.
  • As escolas devem trabalhar em clima de cooperação entre a direção e as equipes docentes.

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 3, DE 26/06/98 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

  • DCN – conjunto de definições doutrinárias sobre princípios, fundamentos e procedimentos a serem observados na organização pedagógica e curricular de casa unidade escolas, tendo em vista vincular a educação com o mundo do trabalho e a prática social, consolidando a preparação para o exercício da cidadania e propiciando preparação básica para o trabalho.
  • Valores deverão ser coerentes com princípios estéticos, políticos e éticos.
  • As propostas pedagógicas das escolas e os currículos incluirão competências básicas, conteúdos e forma de tratamento dos conteúdos, previstas pelas finalidades do ensino Médio estabelecidas por lei:
- desenvolvimento da capacidade de aprender e continuar aprendendo
- constituição de significados socialmente construídos
- compreensão do significado das ciências, das letras e das artes e do processo do transformação da sociedade e da cultura
- domínio dos princípios e fundamentos científico-tecnológicos
- competência no uso da língua portuguesa
  • As escolas organizarão seus currículos de modo a:
- ter presente que os conteúdos curriculares não são fins em si mesmos
- ter presente que as linguagens são indispensáveis para a construção dos conhecimentos e das competências
- adotar metodologias de ensino diversificadas
- trabalhar a afetividade do aluno
  • Admitir as opções feitas pelos próprios alunos, sempre que viáveis técnica e financeiramente
  • Instituirão sistemas de avaliação e/ou utilizarão sistemas de avaliação operados pelo Ministério da Educação e do Desporto (ENEM)
  • Na observância de Interdisciplinaridade, as escolas terão presente que:
- é necessário diálogo permanente com outros conhecimentos
- o ensino deve ir além da descrição – estudo comum de problemas concretos, ou para o desenvolvimento de projetos de investigação e/ou de ação
- as disciplinas escolares são recortes das áreas do conhecimento, devendo buscar entre si interações que permitam aos alunos a compreensão mais ampla da realidade
- disciplinas diferentes estimulem competências comuns
- responsabilidade da escol para a constituição de identidades
  • Na observância da Contextualização, as escolas terão presente que:
- por causa da transposição didática deve ser relacionado com a prática ou a experiência do aluno a fim de adquirir significado
- a relação entre teoria e prática requer concretização dos conteúdos curriculares
- a aplicação de conhecimentos constituídos na escola à situações da vida cotidiana e da experiência espontânea permite seu entendimento, crítica e revisão
  • A base Nacional Comum será organizada em áreas de conhecimento, a saber:
- Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
- Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias
- Ciências Humanas e suas Tecnologias
  • A base Nacional comum deverá contemplar as 3 áreas do conhecimento, com tratamento metodológico que evidencie a interdisciplinaridade e a contextualização
  • No caso de escolas que adotarem, no todo ou em parte, organização curricular estruturada por disciplinas, deverão ser incluídas as de Filosofia e Sociologia
  • Os componentes História e Cultura Afro-Brasileira e Educação Ambiental serão, em todos os casos, tratados de forma transversal
  • Na base nacional comum e na parte diversificada será observado que:
- a base Nacional comum – 75% do tempo mínimo de 2400 horas
- além da carga mínima, as escolas terão liberdade de organização curricular
- a língua estrangeira moderna, tanto a obrigatória quanto as optativas, serão incluídas no cômputo da carga horária da parte diversificada
  • Não haverá dissociação entre a formação geral e a preparação básica para o trabalho, nem esta última se confundirá com a formação profissional
  • Atendida a formação geral (incluindo a preparação básica para o trabalho) poderá preparar para o exercício das profissões técnicas, por articulação com a educação profissional, mantida a independência entre os cursos
  • Estudos concluídos no Ensino Médio poderão ser aproveitados pra a obtenção de uma habilitação profissional, em cursos realizados concomitante ou sequencialmente, até o limite de 25%
  • Estudos estritamente profissionalizantes deverão ser realizados em carga horária adicional às 2400 horas mínimas previstas em lei.

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 3, DE 10/11/99 – Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas

  • Estabelecer, no âmbito da Educação Básica, a estrutura e o funcionamento das escolas indígenas, visando à valorização plena das culturas dos povos indígenas e à afirmação e manutenção de sua diversidade étnica.
  • Elementos básicos da escola indígena:
- sua localização em terras habitadas por comunidades indígenas
- exclusividade de atendimento a comunidades indígenas
- ensino ministrado nas línguas maternas das comunidades atendidas
- organização escolar própria
  • Na organização da escola indígena, deverá se considerada a participação da comunidade
  • A formação dos professores orientar-se-á pelas Diretrizes Curriculares Nacionais
  • Será garantida aos professores indígenas a sua formação em serviço, concomitante com sua própria escolarização
  • A atividade docente na escola indígena será exercida prioritariamente por professores indígenas oriundos da respectiva etnia.
  • Esferas de competência:
- União: cuida do geral
- Estados: oferta e execução da educação escolar indígena
- Conselhos Estaduais de Educação: regulamentação
- Municípios: poderão oferecer educação escolar indígena, desde que tenham atendido o que é de sua competência ( EF / EI ), disponham de condições técnicas e financeiras para isso e contem com a anuência das comunidades indígenas interessadas
  • O planejamento da educação escolar indígena deve contar com a participação de representantes de professores indígenas, de organizações indígenas e de apoio aos índios, de universidades e órgãos governamentais.
  • A educação infantil será ofertada quando houver demanda da comunidade indígena interessada.

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1, DE 05/07/00 - Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos

  • Esta resolução institui as DCNs a serem obrigatoriamente observadas na oferta e na estrutura dos componentes curriculares de Ensino Fundamental e Médio dos cursos que se desenvolvem, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias e integrantes da organização da educação nacional nos diversos sistemas de ensino.
  • As DCNs do Ensino Fundamental e Médio se estendem para EJA.
  • A identidade própria da EJA considerará as situações, os perfis dos estudantes, as faixas etárias e se pautará pelos princípios de equidade, diferença e proporcionalidade na apropriação e contextualização das diretrizes curriculares nacionais e na proposição de um modelo pedagógico próprio.
  • Assegurar aos seus estudantes identidade formativa comum aos demais participantes da escolarização básica.
  • Cabe a cada sistema de ensino definir a estrutura e a duração dos cursos da EJA, respeitadas as diretrizes curriculares nacionais, a identidade desta modalidade de educação e o regime de colaboração entre os entes federativos.
  • Idade mínima para a inscrição e realização de exames supletivos de conclusão do ensino fundamental – 15 anos completos.
  • Idade mínima para a inscrição e realização de exames supletivos de conclusão do ensino médio – 18 anos completos.
  • O direito dos menores emancipados não se aplica para a prestação de exames supletivos.
  • Os cursos de EJA de nível médio – somente para alunos de faixa etária superior a 17 anos completos.
  • Cursos semi-presenciais e a distância só poderão ser avaliados, para fins de certificados de conclusão, em exames supletivos presenciais oferecidos por instituições especificamente autorizadas, credenciadas e avaliadas pelo poder público.
  • Os sistemas de ensino, nas respectivas áreas de competência, são co-responsáveis pelo cursos e exames supletivos por eles regulados e autorizados
  • A formação inicial e continuada de profissionais para a EJA terá como referência as DCNs para o ensino fundamental e médio e as DCNs para a formação de professores, apoiada em:
- organização adequada à proposta pedagógica
- investigação dos problemas desta modalidade - soluções socialmente contextuadas
- práticas educativas que correlacionem teoria e prática
- utilização de métodos e técnicas que contemplem códigos e linguagens apropriados às situações específicas de aprendizagem

RESOLUÇÃO CNE/CP 1, DE 17/06/04 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana

  • Institui DCNs a serem observadas pelas Instituições de ensino, que atuam nos níveis e modalidades da Educação Brasileira e, em especial, por Instituições que desenvolvem programas de formação inicial e continuada de professores.
  • Constituem-se de orientações, princípios e fundamentos para o planejamento, execução e avaliação da Educação, e tem por meta, promover a educação de cidadãos atuantes e conscientes no seio da sociedade multicultural e pluriétnica do Brasil, buscando relações étnico-sociais positivas, rumo à construção de nação democrática.
  • A Educação das Relações Étnico-Raciais tem por objetivo a divulgação e produção de conhecimentos, bem como de atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos quanto à pluralidade étnico-racial.
  • O Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana tem por objetivo o reconhecimento e valorização da identidade, história e cultura dos afro-brasileiros, bem com a garantia de reconhecimento e igualdade de valorização das raízes africanas da nação brasileira, ao lado das indígenas, européias e asiáticas.
  • O ensino sistemático de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica, refere-se, em especial, os componentes curriculares de Educação Artística, Literatura e História do Brasil.